TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS contratou RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL

Contratação de instrutor para ministrar as palestras "Governança e Gestão de Precatórios" e "Questões Controvertidas Relacionadas às Novas Alterações da EC nº 136, de 2025", como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios - As Inovaçõe…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL foi contratado por R$ 2.160,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.160,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · UASG 925814
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Local: Palmas/TO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 26.0.000019662-1
Id da contratação: 25053190000136-1-000341/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Seminário / palestra	1 UNIDADE	R$ 2.160,00	R$ 2.160,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL (CNPJ ***.345.049-**), por R$ 2.160,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).