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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou VINICIUS BRACK GESTARO

Aquisição do item destinado ao Aprovisionamento da PclinPMPA, constante da Chamada Pública nº 01/2026 do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (3º Batalhão de Suprimentos)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VINICIUS BRACK GESTARO foi contratado por R$ 3.286,80 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.286,80
Publicado em
22/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160400
Unidade
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
64658.014996/2026-36
Id da contratação
00394452000103-1-022736/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Queijo origem: de vaca, variedade: colonial, tipo: maturado, apresentação: peça, componentes: com sal6E+1 QuilogramaR$ 54,78R$ 3.286,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VINICIUS BRACK GESTARO (CNPJ ***.801.820-**), por R$ 3.286,80, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 08:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).