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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PARNAIBA contratou RANNIEL SIDONIO FONTENELE,
Contratação de apresentação artística de RAUAN, no Parque Municipal de Exposições na cidade de Parnaíba-PI, na data de 18 de setembro de 2026 com duração de Duas horas no evento da 41ª “EXPOAPA 2026”, de interesse da Secretaria Municipal do…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RANNIEL SIDONIO FONTENELE, foi contratado por R$ 8.500,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.500,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARNAIBA · UASG 1
- Local
- Parnaíba/PI · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 46003/2026
- Id da contratação
06554430000131-1-000196/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de apresentação artística de RAUAN, no Parque Municipal de Exposições na cidade de Parnaíba-PI, na data de 18 de setembro de 2026 com duração de Duas horas no evento da 41ª “EXPOAPA 2026”, de interesse da Secretaria Municipal do Setor Primário e Abastecimento. | 1 UN | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RANNIEL SIDONIO FONTENELE, (CNPJ 34.233.206/0001-83), por R$ 8.500,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 11:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
