TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Contratação de serviços de suporte técnico, garantia de versão e atualização de licenças do SGBD Oracle

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA foi contratado por R$ 616.615,14 em 05/11/2026.

Valor contratado: R$ 616.615,14
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080002
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Local: Manaus/AM · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: PROAD 24775.2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003825/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa) Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa)	1 UND SERVIÇO TÉCNICO	R$ 616.615,14	R$ 616.615,14

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76), por R$ 616.615,14, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 15:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).