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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou RAFAEL RODRIGO DA SILVA
Manutenção e conservação de equipamentos de refrigeração
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL RODRIGO DA SILVA foi contratado por R$ 31.910,00 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 31.910,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380133
- Unidade
- ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
- Local
- Bauru/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00476828/2026-13
- Id da contratação
96291141000180-1-007337/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Componente Operativo - Unidade Refrigeração aplicação: câmara frigorífica, componentes: base ferro, condensador de cobre e alumínio, tri-, modelo: bloco v bc 002, potência: 5, tipo: parcial/mecânica | 1 Unidade | R$ 15.400,00 | R$ 15.400,00 |
| 2 | Componente Operativo - Unidade Refrigeração aplicação: câmara frigorífica, componentes: base ferro, condensador de cobre e alumínio, tri-, modelo: bloco v bc 002, potência: 5, tipo: parcial/mecânica | 2 Unidade | R$ 3.750,00 | R$ 7.500,00 |
| 3 | Controlador Eletrônico De Temperatura aplicação: manutenção elétrica, faixa temperatura: -50 a 105, modelo: mt 516 cvt, tensão: 250 | 2 Unidade | R$ 2.250,00 | R$ 4.500,00 |
| 4 | Instalação / manutenção - câmara fria Instalação / manutenção - câmara fria | 1 UNIDADE | R$ 4.510,00 | R$ 4.510,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RAFAEL RODRIGO DA SILVA (CNPJ 30.291.550/0001-78), por R$ 31.910,00, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 09:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).