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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA contratou DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA
Contratação da empresa DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA CNPJ: 33.223.739.0001-11 para a realização de duas palestras presenciais : " Lugar de Fala ", ministradas por Djamila Taís Ribeiro dos Santos, nos d…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA foi contratado por R$ 80.000,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 80.000,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · UASG 925942
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Local
- Belém/PA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 150/2026
- Id da contratação
04567897000190-1-000229/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa jurídica, para a realização de duas palestras presenciais, ministradas por Djamila Taís Ribeiro dos Santos, nos dias 17 e 18 de novembro de 2026, em Belém/PA e Santarém/PA. | 1 UNID | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA (CNPJ 33.223.739/0001-11), por R$ 80.000,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).