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Contratação direta Dispensa Estadual
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS contratou GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA
Material gráfico destinado ao evento do Novo Plano Geral de Atuação 2027-2029.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA foi contratado por R$ 2.040,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.040,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · UASG 453791
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
- Local
- Maceió/AL · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.08.1319.0000657/2026-84
- Id da contratação
12472734000152-1-000054/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bloco Rascunho material: papel, tipo: sem pauta, tipo papel: apergaminhado, comprimento: 150, gramatura: 75, quantidade folhas: 30, largura: 210, características adicionais: impressão 4/0 cores, conforme modelo Bloco de Anotações (15x21cm, Capa Couchê 170g 4x0, Miolo 30 fls 1x0). | 2E+2 Unidade | R$ 4,70 | R$ 940,00 |
| 2 | Pasta Eventos material: papel couchê, altura: 450, tipo impressão: 4/0 cores, gramatura: 300, largura: 310, acabamento: laminação fosca, com orelhas, características adicionais 1: personalizada conforme modelo Pasta Personalizada (Couchê 300g, 31x44cm, 4x0, dobra+bolso). | 2E+2 Unidade | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA (CNPJ 24.084.386/0001-25), por R$ 2.040,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 11:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
