MUNICIPIO DE JAGUARAO contratou DPM EDUCACAO LTDA.

Inscricoes no curso Estatuto da Cidade e Plano Diretor Politica de Desenvolvimento Municipal Consideracoes sobre os Planos Setoriais de Saneamento Basico Mobilidade Urbana Politica Habitacional de Interesse Social e Politica de Desenv…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DPM EDUCACAO LTDA. foi contratado por R$ 988,00 em 14/08/2026.

Valor contratado: R$ 988,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JAGUARAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Jaguarão/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 120
Id da contratação: 88414552000197-1-000250/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Estatuto da Cidade e Plano Diretor Politica de Desenvolvimento Municipal Consideracoes sobre os Planos Setoriais de Saneamento Basico Mobilidade Urbana Politica Habitacional de Interesse Social e Politica de Desenvolvimento Economico	2 UNIDADE	R$ 494,00	R$ 988,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DPM EDUCACAO LTDA. (CNPJ 13.021.017/0001-77), por R$ 988,00, em 14/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 08:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).