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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA contratou AGDA MOURA ARQUITETURA LIMITADA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO CENOGRÁFICO DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL ENCANTADO 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGDA MOURA ARQUITETURA LIMITADA foi contratado por R$ 35.015,00 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 35.015,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · UASG 15
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS
Local
Feira De Santana/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
284-2026-15D
Id da contratação
14043574000151-1-000402/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO/ CENOGRÁFICO, COM PROPOSTAS PARA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL ENCANTADO E DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DE 2026.1 UNIDADE.R$ 35.015,00R$ 35.015,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGDA MOURA ARQUITETURA LIMITADA (CNPJ 49.906.469/0001-83), por R$ 35.015,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).