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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE AMPARO contratou GUSTAVO JOSE MOSCA 44254178875

Contratação artística para apresentação musical Tiago e Mateus durante a Festa em Louvor a Santa Cruz, a ser realizada no Bairro dos Pereiras, em Amparo/SP, no dia 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GUSTAVO JOSE MOSCA 44254178875 foi contratado por R$ 1.800,00 em 03/09/2026.

Valor contratado
R$ 1.800,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE AMPARO · UASG 0216
Unidade
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Local
Amparo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
CD1272/2026
Id da contratação
43465459000173-1-001278/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA1 UNR$ 1.800,00R$ 1.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GUSTAVO JOSE MOSCA 44254178875 (CNPJ 33.659.016/0001-60), por R$ 1.800,00, em 03/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 12:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).