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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE AMPARO contratou GUSTAVO JOSE MOSCA 44254178875
Contratação artística para apresentação musical Tiago e Mateus durante a Festa em Louvor a Santa Cruz, a ser realizada no Bairro dos Pereiras, em Amparo/SP, no dia 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GUSTAVO JOSE MOSCA 44254178875 foi contratado por R$ 1.800,00 em 03/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.800,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMPARO · UASG 0216
- Unidade
- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
- Local
- Amparo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- CD1272/2026
- Id da contratação
43465459000173-1-001278/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA | 1 UN | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GUSTAVO JOSE MOSCA 44254178875 (CNPJ 33.659.016/0001-60), por R$ 1.800,00, em 03/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 12:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
