MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou ERMESON CICILIO GONCALVES LIMA

Seguem documentos referentes à realização da Dispensa Eletrônica sem disputa, cujo objetivo é a contratação do serviços de limpeza, higienização e desinfecção periódica de reservatórios de água, limpeza de calhas e controle de pragas urbana…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ERMESON CICILIO GONCALVES LIMA foi contratado por R$ 2.050,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.050,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200032
Unidade: PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.02.0504.0000046/2026-31
Id da contratação: 26989715000102-1-001579/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável	2 UNIDADE	R$ 475,00	R$ 950,00
2	Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização	2 UNIDADE	R$ 550,00	R$ 1.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ERMESON CICILIO GONCALVES LIMA (CNPJ 20.722.996/0001-56), por R$ 2.050,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 08:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).