AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUI-AGRESPI contratou OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 600,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 600,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUI-AGRESPI · UASG 933183
Unidade: EPI-AGENCIA REG SERV PUB DELEGADOS EST. PIAUI
Local: Teresina/PI · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 00237.000519/2026-61
Id da contratação: 30128386000182-1-000002/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	2 UNIDADE	R$ 300,00	R$ 600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 10.437.060/0001-20), por R$ 600,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).