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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ALIDA COMÉRCIO DE DOCES LTDA.

Serviço de coquetel para os eventos Encontro Nacional dos Programas da JT e 20 anos da EJUD4.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALIDA COMÉRCIO DE DOCES LTDA. foi contratado por R$ 16.800,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.800,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6742/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003743/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de serviço de coquetel a ser oferecido no evento "Encontro Nacional dos Programas da Justiça do Trabalho", a ser realizado no dia 04 de novembro de 2026, para 200 convidados.1 SERVIÇOR$ 9.600,00R$ 9.600,00
2Contratação de serviço de coquetel a ser oferecido no evento 20 anos da "EJUD4: memória, pertencimento e futuro", a ser realizado no dia 27 de novembro de 2026, para 150 convidados.1 SERVIÇOR$ 7.200,00R$ 7.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALIDA COMÉRCIO DE DOCES LTDA. (CNPJ 72.162.738/0001-66), por R$ 16.800,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 17:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).