GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS contratou Osmar Mendes Paixão Côrtes

A contratação do Professor Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes para a prestação de serviços educacionais consistentes na realização de 4 (quatro) horas-aula da disciplina “Jurisprudência, Precedentes Vinculativos e Julgamento de Questões Comuns…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Osmar Mendes Paixão Côrtes foi contratado por R$ 1.800,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.800,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · UASG 926380
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Local: Goiânia/GO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 202610000788787
Id da contratação: 02292266000180-1-000147/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - Contratação de Pessoa Física para atuar como docente em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu	1 Serviço	R$ 1.800,00	R$ 1.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Osmar Mendes Paixão Côrtes (CNPJ ***.025.811-**), por R$ 1.800,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).