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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE REGISTRO contratou IRAN DE PAULA SILVA NOVAES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208-26 - Aquisição de um trator de cortador de grama

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IRAN DE PAULA SILVA NOVAES foi contratado por R$ 22.500,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 22.500,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO · UASG 11.2026
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Local
Registro/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8845/2026
Id da contratação
45685872000179-1-000376/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TRATOR CORTADOR DE GRAMA; motor a gasolina 4 tempo / BE546. Potencia: 19,5 HP/ 546 CC. Sistema de partida: eletrica. Largura de corte: 107 cm. Sistema de corte: ajuste de altura de 25 a 102 mm, com 13 posições. Sistema de descarga: saida lateral de grama. Tipo de combustivel: gasolina; capacidade do tanque de combustivel: 5,7 litros. Peso: 194kg. Garantia minima de 6 (seis) meses.1 UNIDADER$ 22.500,00R$ 22.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IRAN DE PAULA SILVA NOVAES (CNPJ 30.759.155/0001-77), por R$ 22.500,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).