MUNICIPIO DE ITIQUIRA contratou 65.439.373 MICHAEL FRENK AMORIM DE OLIVEIRA

SERVICO DE ARBITRAGEM EM ITIQUIRA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 65.439.373 MICHAEL FRENK AMORIM DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 5.850,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.850,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ITIQUIRA · UASG CIN33
Unidade: ITIQUIRA
Local: Itiquira/MT · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 5160
Id da contratação: 03370251000156-1-000090/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	.	26 UNID	R$ 225,00	R$ 5.850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

65.439.373 MICHAEL FRENK AMORIM DE OLIVEIRA (CNPJ 65.439.373/0001-09), por R$ 5.850,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 12:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).