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Contratação direta Dispensa Estadual
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS contratou POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA foi contratado por R$ 5.240,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.240,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · UASG 926430
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000012964-9
- Id da contratação
19421427000191-1-000122/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfrada | 1E+2 Unidade | R$ 0,95 | R$ 95,00 |
| 2 | Filtro Linha características adicionais: cabo de força de aproximadamente 1,30 m, corrente máxima: 10, quantidade saída: 5 tomadas com 3 pinos tipo fêmea com aterramento, tensão alimentação: 127/220 | 5E+1 Unidade | R$ 48,70 | R$ 2.435,00 |
| 3 | Fita Sinalização aplicação: demarcação e isolamento, características adicionais: sem adesivos, comprimento: 200, cor: preta e amarela, largura: 7, material: polipropileno | 1E+1 Rolo 100 M | R$ 26,00 | R$ 260,00 |
| 4 | Fitilho cor: vermelha, material: plástico | 1E+1 Rolo 300 M | R$ 10,00 | R$ 100,00 |
| 5 | Mouse Pad características adicionais: apoio para o punho ergonômico, em espuma de 1,5 cm, comprimento: 24, cor: preta, espessura: 1,5, largura: 19, material: borracha neoprene e poliéster, tipo: ergonômico | 2E+1 Unidade | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 6 | Plástico Bolha apresentação: bobina, características adicionais: 20 micras, comprimento: 100, cor: transparente, diâmetro bolha: 10, largura: 1,30, material: plástico | 1E+1 Rolo 100 M | R$ 195,00 | R$ 1.950,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (CNPJ 37.722.924/0001-01), por R$ 5.240,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).