COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR contratou ARTES GRAFICAS FORMATO LTDA

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Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTES GRAFICAS FORMATO LTDA foi contratado por R$ 10.140,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.140,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · UASG 113205
Unidade: SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
Local: Belo Horizonte/MG · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 01344.001070/2026-02
Id da contratação: 00402552000126-1-000580/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO	2E+2 UNIDADE	R$ 50,70	R$ 10.140,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARTES GRAFICAS FORMATO LTDA (CNPJ 42.914.408/0001-19), por R$ 10.140,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).