FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO contratou A.G.A. REDE DE OTICAS JM LTDA

Auxílio para aquisição de óculos de grau ao paciente Vitória André da Silva Gomes, conforme estudo socioeconômico realizado pela Assistente Social do Fundo Municipal de Saúde.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A.G.A. REDE DE OTICAS JM LTDA foi contratado por R$ 180,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 180,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · UASG 10001
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Local: Jacinto Machado/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 122/2026
Id da contratação: 11448444000100-1-000122/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	AUXILIO OCULOS DE GRAU	1 UNIDADE (UND)	R$ 180,00	R$ 180,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

A.G.A. REDE DE OTICAS JM LTDA (CNPJ 67.774.680/0001-71), por R$ 180,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 15:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).