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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE MARATAIZES contratou RLB COM. VAREJISTA E ATAC. DE MEDICAMENTOS EIRELI
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RLB COM. VAREJISTA E ATAC. DE MEDICAMENTOS EIRELI foi contratado por R$ 2.701,80 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.701,80
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARATAIZES · UASG 01609408000128-001
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Marataízes
- Local
- Marataízes/ES · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 033492/2026
- Id da contratação
01609408000128-1-000172/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SIMETICONA CAP EM GEL | FARMACIA DUTRA FARMA LTDA | 3.6E+2 CAPSULA | R$ 0,51 | R$ 183,60 |
| 2 | PERSEA AMERICANA | RLB COM. VAREJISTA E ATAC. DE MEDICAMENTOS EIRELI | 1.8E+2 COMPRIMIDO | R$ 6,35 | R$ 1.143,00 |
| 3 | ACETILCISTEÍNA, 600MG | FARMACIA DUTRA FARMA LTDA | 3.6E+2 ENVELOPE | R$ 1,44 | R$ 518,40 |
| 4 | CONCARDIO 5MG | RLB COM. VAREJISTA E ATAC. DE MEDICAMENTOS EIRELI | 3.6E+2 COMPRIMIDO | R$ 2,38 | R$ 856,80 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RLB COM. VAREJISTA E ATAC. DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ 07.144.092/0001-22), por R$ 2.701,80, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 10:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).