TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ELETROCOMANDO LTDA

Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento e instalação de transformador trifásico de distribuição novo, destinado à substituição do transformador de 75 kVA existente na subestação aérea da Vara do Trabalho de Caxias…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELETROCOMANDO LTDA foi contratado por R$ 25.000,00 em 05/11/2026.

Valor contratado: R$ 25.000,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080018
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 8135/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003834/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção / instalação de transformadores acima de 34,5kv Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento e instalação de transformador trifásico de distribuição novo, destinado à substituição do transformador de 75 kVA existente na subestação aérea da Vara do Trabalho de Caxias/MA, compreendendo a retirada do equipamento substituído, o transporte, a instalação, as conexões elétricas, os ensaios técnicos e os procedimentos necessários ao restabelecimento seguro do fornecimento de energia elétrica à unidade judiciária. Conforme SEI 8135/2026	1 UNIDADE	R$ 25.000,00	R$ 25.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELETROCOMANDO LTDA (CNPJ 09.475.774/0001-43), por R$ 25.000,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 14:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).