MUNICIPIO DE RESENDE COSTA contratou HELIO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS 15314623757

Contratação da companhia circense Irmãos Santos para realização de 04 apresentações circenses a serem realizadas no Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela e na Escola Municipal Conjurados Resende Costa, sendo 2 (duas) apresentaçõe…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HELIO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS 15314623757 foi contratado por R$ 7.916,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.916,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · UASG 02001
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Local: Resende Costa/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 00016226
Id da contratação: 17749912000163-1-000117/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTAÇÃO CIRCENSE - INGRESSO	777 UN	R$ 8,00	R$ 6.216,00
2	DESLOCAMENTO E MONTAGEM DA ESTRUTURA	2 SERV	R$ 850,00	R$ 1.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HELIO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS 15314623757 (CNPJ 21.004.336/0001-00), por R$ 7.916,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).