MUNICIPIO DE BARRA MANSA contratou 52.092.090 EDUARDA DE AQUINO SOARES

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM GRAFITE EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, CONFORME PROJETOS ARTÍSTICOS PREVIAMENTE ELABORADOS E APROVADOS PE…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 52.092.090 EDUARDA DE AQUINO SOARES foi contratado por R$ 40.800,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 40.800,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BARRA MANSA · UASG 6205
Unidade: Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Local: Barra Mansa/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 00001701/2026
Id da contratação: 28695658000184-1-000131/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM GRAFITE EM IMÓVEIS PÚBLICOS	1 UNIDADE	R$ 40.800,00	R$ 40.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

52.092.090 EDUARDA DE AQUINO SOARES (CNPJ 52.092.090/0001-91), por R$ 40.800,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 15:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).