BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL contratou M. JUNIOR FAISTAUER LTDA

VEDAPREN PAREDE BRANCO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M. JUNIOR FAISTAUER LTDA foi contratado por R$ 760,00 em 22/09/2026.

Valor contratado: R$ 760,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · UASG 108981
Unidade: BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL
Local: Balneário Pinhal/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 43
Id da contratação: 01716892000194-1-000036/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	VEDAPREN PAREDE BRANCO.	2 balde	R$ 380,00	R$ 760,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M. JUNIOR FAISTAUER LTDA (CNPJ 39.647.451/0001-50), por R$ 760,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 00:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).