TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA contratou FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA

Contratação da Pessoa Física Me. Francisco Eduardo Fontenele Batista visando à ministração do curso "Cumprimento de Sentença e Requisições de Pagamento", presencialmente no Auditório do Centro de Memória, a ser realizado no período de 03 a …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA foi contratado por R$ 10.656,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.656,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · UASG 925006
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Local: Porto Velho/RO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0001654-21.2026.8.22.8700
Id da contratação: 04293700000172-1-000255/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	1 UNIDADE	R$ 10.656,00	R$ 10.656,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA (CNPJ ***.405.963-**), por R$ 10.656,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).