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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE RIO PARDO contratou PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA

Contratacao de empresa especializada para realizacao de 02 duas apresentacoes do espetaculo teatral Sotao da Flor no Mundo da Leitura do Grupo Ueba durante a programacao da Feira do Livro do Municipio de Rio Pardo RS prevista para o …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA foi contratado por R$ 8.650,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.650,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE RIO PARDO · UASG 0000
Unidade
EXECUTIVO MUNICIPAL
Local
Rio Pardo/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
104
Id da contratação
88821079000162-1-000415/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentacao teatral2 UNIDADER$ 4.325,00R$ 8.650,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA (CNPJ 08.984.886/0001-67), por R$ 8.650,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).