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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou CIRLEI SANTANA PENAFORTE
AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CIRLEI SANTANA PENAFORTE foi contratado por R$ 6.094,47 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.094,47
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.036410/2026
- Id da contratação
04312419000130-1-000335/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-153392) PEIXE, Especie: Pirarucu; Tipo: sem visceras, sem escamas, sem cabeca e limpo; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual CIRLEI SANTANA PENAFORTE para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 498/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMOES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-153392)</font><br> | 159 kg | R$ 38,33 | R$ 6.094,47 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CIRLEI SANTANA PENAFORTE (CNPJ ***.752.442-**), por R$ 6.094,47, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 12:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).