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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou USINA DO BRONZE ATELIE DE ARTE E FUNDICAO ARTISTICA LTDA
: Confeccao de 15 trofeus do Premio Acorianos de Literatura 2025, no periodo de ate 45 (quarenta e cinco) dias apos o empenho, para a Cerimonia de Entrega do Premio Acorianos de Literatura 2025.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. USINA DO BRONZE ATELIE DE ARTE E FUNDICAO ARTISTICA LTDA foi contratado por R$ 10.485,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.485,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
- Unidade
- SMC - Secretaria Municipal de Cultura
- Local
- Porto Alegre/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 26.0.000029121-7
- Id da contratação
92963560000160-1-001394/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 148133 | SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS | 1 UN | R$ 10.485,00 | R$ 10.485,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
USINA DO BRONZE ATELIE DE ARTE E FUNDICAO ARTISTICA LTDA (CNPJ 15.762.307/0001-05), por R$ 10.485,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 09:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
