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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO contratou MARCO AURELIO VALERIO DA SILVA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais destinados ao planejamento, organização e execução do Cursinho Preparatório IFRN e ENEM, compreendendo planejamento das atividades, aulas presenciais e online, mat…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCO AURELIO VALERIO DA SILVA foi contratado por R$ 24.000,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 24.000,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO · UASG 08294654000187
Unidade
Municipio de Pedro Avelino
Local
Pedro Avelino/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1158
Id da contratação
08294654000187-1-000095/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Prestação de serviços educacionais de planejamento, organização e execução do Cursinho Preparatório IFRN e ENEM3 Mês R$ 8.000,00R$ 24.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCO AURELIO VALERIO DA SILVA (CNPJ 68.421.284/0001-23), por R$ 24.000,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 23:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).