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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou 28.203.786 SHIRLENE CUNHA SEBASTIAO
Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 28.203.786 SHIRLENE CUNHA SEBASTIAO foi contratado por R$ 400,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 400,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160064
- Unidade
- COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10373
- Id da contratação
00394452000103-1-023620/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1. OBJETO Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de bandeiras oficiais (Nacional e do Colégio Militar de Brasília), incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e acabamentos necessários para uso diário em ambiente externo (mastro) e interno. 1.1. Confecção de Bandeira do CMB: - Especificações: Comprimento - 90 cm e Largura - 72 cm; e - Quantidade: 04(quatro). 1.2 Confecção de Bandeira do Brasil: - Especificações: Comprimento - 125 cm e Largura - 90 cm; e - Quantidade: 04 (quatro). 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Bandeiras de Uso Externo: Confeccionadas em Poliéster Náutico 100% de alta tenacidade, com fios trançados de alta resistência a ventos e tratamento anti-UV. Costura dupla reforçada com linha de nylon nas bordas e reforço múltiplo nas extremidades. Bandeiras de Uso Interno: Confeccionadas em tecido gorgorão ou cetim dupla face de alta gramatura, com aplicação de franjas, destinadas a desfiles e gabinetes. Estamparia e Cores: Processo de impressão digital têxtil de alta definição por sublimação ou aplicação em tecido sobreposto, garantindo total fidelidade cromática e visualização em ambos os lados, conforme a Lei nº 5.700/1971. Acabamento: Presença de tralha reforçada na lateral esquerda, com ilhoses de latão niquelado ou mosquetões de nylon injetado para fixação segura no cabo do mastro. 3. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias corridos, a partir do recebimento da Nota de Empenho, ao Fiscal de Serviços da Contratante. 4. CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO As bandeiras serão recebidas definitivamente após conferência quantitativa e qualitativa. 5. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento ocorrerá em parcela única, em até 10 dias após o ateste do recebimento definitivo da nota fiscal. | 1 unidade | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
28.203.786 SHIRLENE CUNHA SEBASTIAO (CNPJ 28.203.786/0001-63), por R$ 400,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
