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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS contratou JAILSON BARBOSA DE MELO

SOLICITA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL SR. JAILSON BARBOSA DE MELO, CPF Nº 067.207.414-11, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JAILSON BARBOSA DE MELO foi contratado por R$ 7.942,81 em 05/01/2026.

Valor contratado
R$ 7.942,81
Publicado em
02/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · UASG 08109126000100
Unidade
Prefeitura
Local
Currais Novos/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1101
Id da contratação
08109126000100-1-000533/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORIENTADOR SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - SCFV27 dias R$ 54,03R$ 1.458,81
2PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORIENTADOR SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - SCFV4 MES R$ 1.621,00R$ 6.484,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JAILSON BARBOSA DE MELO (CNPJ ***.207.414-**), por R$ 7.942,81, em 05/01/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 08:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).