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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou AGUIAR AR CONDICIONADO E ENERGIA SOLAR LTDA
manutenção preventiva e corretiva equipamento ar condicionado
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGUIAR AR CONDICIONADO E ENERGIA SOLAR LTDA foi contratado por R$ 2.051,26 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.051,26
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380271
- Unidade
- ESP-PENIT. DE LIMEIRA
- Local
- Limeira/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00485009/2026-67
- Id da contratação
96291141000180-1-007454/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refrigerante aplicação: sistemas de refrigeração, apresentação: cilindro, tipo: r32 | 1 Unidade | R$ 374,42 | R$ 374,42 |
| 2 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza | 1 UNIDADE | R$ 1.676,84 | R$ 1.676,84 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AGUIAR AR CONDICIONADO E ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 39.422.884/0001-08), por R$ 2.051,26, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).