MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE contratou TJP DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

Contratação de empresa para capacitação dos membros dos Conselhos Municipais ligados à área da Assistência Social, conforme conteúdo programático: • Conselho Municipal e o Controle Social; • Conselho Municipal e a execução de políticas púb…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TJP DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA foi contratado por R$ 1.568,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.568,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · UASG CIN632
Unidade: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Local: São João Do Oeste/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 119/2026
Id da contratação: 80911936000103-1-000140/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa para capacitação dos membros dos Conselhos Municipais ligados à área da Assistência Social, conforme conteúdo programático: • Conselho Municipal e o Controle Social; • Conselho Municipal e a execução de políticas públicas; • Papel e função de um conselheiro municipal; • Conselheiro municipal e o processo de fiscalização da política. Com duração de 04 horas.	1 Unidade	R$ 1.568,00	R$ 1.568,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TJP DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA (CNPJ 60.022.062/0001-26), por R$ 1.568,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 16:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).