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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO
Plantio de Árvore
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO foi contratado por R$ 1.100,00 em 30/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.100,00
- Publicado em
- 30/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 785510
- Unidade
- SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10379
- Id da contratação
00394502000144-1-014841/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Solicita-se o fornecimento e o plantio de 04 mudas de pingo de ouro, incluindo: – Utilização de cavadeira para abertura do berço; – Aplicação de calcário agrícola para correção do solo; – Adubação com fertilizante apropriado para plantio. O prestador deverá fornecer todos os materiais, insumos e ferramentas necessários, bem como realizar o plantio completo no local indicado. | 1 unidade | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO (CNPJ 23.520.403/0001-67), por R$ 1.100,00, em 30/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 09:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).