MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES contratou OSVALDO P ASSIS FILHO

Contratação de serviço especializado de jardinagem para fornecimento e plantio de grama na área da Estufa Escola e na área externa da Microscopia do CETENE.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OSVALDO P ASSIS FILHO foi contratado por R$ 23.652,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 23.652,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · UASG 240137
Unidade: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST
Local: Recife/PE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 01202.000521/2026-09
Id da contratação: 01263896000164-1-000689/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de Serviço de Jardinagem - Gramados - Outras Necessidades - Outra Produtividade PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, contemplando fornecimento e plantio de grama, preparo do solo, aplicação de insumos e acabamento, destinados à área da Estufa Escola e à área externa da Microscopia do CETENE. Incluindo fornecimento aproximado de: 193 m² de grama São Carlos; 335 m² de grama Esmeralda; 8 m² de Terra (Substrato ôrganico para gramados) e 60m de Limitador (Fita Separadora) Com fornecimento de todos os materiais e execução no CETENE, em Recife/PE.	1 OUTRAS UNIDADES	R$ 23.652,00	R$ 23.652,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OSVALDO P ASSIS FILHO (CNPJ 10.538.263/0001-02), por R$ 23.652,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 18:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).