MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA contratou ESTANTE MAGICA LTDA

Tem por objeto a aquisicao de livros confeccionados pelos alunos do 5 ano do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender para acervo da biblioteca do educandario.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESTANTE MAGICA LTDA foi contratado por R$ 1.438,20 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.438,20
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Local: Fagundes Varela/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 501
Id da contratação: 91566893000192-1-000556/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Kit Livros Historias Infantis	18 Conjunto	R$ 79,90	R$ 1.438,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESTANTE MAGICA LTDA (CNPJ 20.430.253/0001-02), por R$ 1.438,20, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).