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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITAPOA contratou 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 1.500,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.500,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPOA · UASG 989985
- Unidade
- MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
- Local
- Itapoá/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9650
- Id da contratação
81140303000101-1-000450/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para executar a pintura de 3 (três) canteiros de flores no trecho da Avenida Beira-Mar compreendido entre a Avenida Pérola do Atlântico e a Avenida Alexandrini, em Itapoá/SC. O objeto inclui vistoria obrigatória, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, preparação das superfícies, aplicação de pintura, proteção dos elementos existentes, limpeza e entrega final. Antes do início dos serviços, deverá ser realizada vistoria para conferir as dimensões e identificar o tipo, o estado e as condições das superfícies. A execução deverá incluir limpeza, remoção de pintura deteriorada ou partes soltas, preparação, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador quando necessário e pintura de acabamento. Deverão ser utilizados materiais apropriados para áreas externas, com resistência à ação do sol, chuva, umidade, maresia e intempéries. O padrão de cores deverá ser definido ou confirmado pela Secretaria durante a vistoria. A contratada deverá proteger as flores, plantas, gramados, solo, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais estruturas próximas, mantendo a área sinalizada e segura durante o serviço. Também deverá recolher todos os resíduos e embalagens, remover respingos, realizar a limpeza final e entregar os três canteiros pintados, uniformes, organizados e em condições adequadas de apresentação e conservação. | 1 unidade | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ 50.070.298/0001-84), por R$ 1.500,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
