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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA contratou WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA

Contratação de WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA (WAGNER OLIVEIRA), para apresentação artística musical no evento “CELEBRAR” no dia 17/10/2026, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 7.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.000,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · UASG 13098181000182
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Local
Itabaianinha/SE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
176
Id da contratação
13098181000182-1-000172/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DE ARTISTA INDIVIDUAL, DUPLA, TRIO, GRUPO OU BANDA LOCAL PARA APRESENTAÇÃO. Especificação: Contratação, por meio de credenciamento, de artista local, para realização de apresentação artística e cultural em evento promovido ou apoiado pela Secretaria Municipal de Cultura de Itabaianinha, abrangendo diversas linguagens artísticas, com o objetivo de valorizar a cultura local, fomentar a produção artística do município e atender à programação cultural ao longo do exercício, conforme demanda e disponibilidade orçamentária.1 UNDR$ 7.000,00R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA (CNPJ ***.975.645-**), por R$ 7.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).