MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA contratou FORMOZO & OURIQUE LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA EMEF CORAÇÃO DE JESUS, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O MUNICIPIO DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFORME DECRETO Nº 8.…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FORMOZO & OURIQUE LTDA foi contratado por R$ 3.710,82 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.710,82
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · UASG 1
Unidade: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Local: São Luiz Gonzaga/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 4428
Id da contratação: 87613022000105-1-000179/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS. <p>COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS NA EMEF CORAÇÃO DE JESUS.</p> <p>SUBSTITUIÇÃO DE 19,80 m² DE TELHA DE FIBROCIMENTO 6mm E DE 10m DE CUMEEIRAS 6mm.<br /> *REPARAFUSAMENTO DE 30m² DE TELHAS EXISTENTES FROUXAS</p> <p>COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E LIMPEZA DE OBRA. </p>	1 UN	R$ 3.710,82	R$ 3.710,82

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FORMOZO & OURIQUE LTDA (CNPJ 13.055.303/0001-53), por R$ 3.710,82, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 04:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).