TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA

Contratação de Ana Paula Gomes de Oliveira - Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1 | “9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - ENAJUN”.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 594,00 em 25/10/2026.

Valor contratado: R$ 594,00
Publicado em: 25/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080009
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 15282/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003676/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	3 UNIDADE	R$ 198,00	R$ 594,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA (CNPJ ***.311.607-**), por R$ 594,00, em 25/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 25/10/2026 23:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).