MUNICIPIO DE TUPA contratou PENHA & CUSTODIO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTO - SMS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PENHA & CUSTODIO LTDA foi contratado por R$ 7.040,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.040,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TUPA · UASG 1
Unidade: PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Local: Tupã/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 255
Id da contratação: 44573087000161-1-000328/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO DE LIMPEZA	8 UN	R$ 330,00	R$ 2.640,00
2	SERVIÇO DE LIMPEZA	8 UNIDADE	R$ 550,00	R$ 4.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PENHA & CUSTODIO LTDA (CNPJ 29.298.565/0001-89), por R$ 7.040,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 08:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).