TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou VANIA CARLA VIEIRA PINHEIRO PENICHE SA LTDA

Aquisição de 850 (oitocentas e cinquenta) sacolas personalizadas para compor os kits comemorativos alusivos ao Dia do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região., conforme Termo de Referência, documento nº 8 d…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VANIA CARLA VIEIRA PINHEIRO PENICHE SA LTDA foi contratado por R$ 13.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 13.000,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8532/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003490/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Sacola altura: 20, comprimento: 20, cor: azul, largura: 10, material: papel duplex, material alça: náilon Sacola no papel triplex 250g logo 4 cores, alça vazada - tamanho 22x35x10, laminação fosca.	1 Unidade	R$ 13.000,00	R$ 13.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VANIA CARLA VIEIRA PINHEIRO PENICHE SA LTDA (CNPJ 26.646.456/0001-17), por R$ 13.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 13:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).