TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL contratou ERISEVELTON SILVA LIMA

Contratação de serviços de formador no curso “Formação de Formadores - Nível 1, Módulo I - Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura”, com carga horária de 24 h/a, na modalidade presencial, no período de 23 a 25 de novembro…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ERISEVELTON SILVA LIMA foi contratado por R$ 10.800,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.800,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · UASG 929735
Unidade: FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00117652-13.2026.8.12.9152
Id da contratação: 03979663000198-1-000267/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviço do formador ERISEVELTON SILVA LIMA, referente ao curso denominado “Formação de Formadores - Nível 1, Módulo I - Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura”, com carga horária de 24 h/a.	1 UNIDADE	R$ 10.800,00	R$ 10.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ERISEVELTON SILVA LIMA (CNPJ ***.295.721-**), por R$ 10.800,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 18:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).