FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratou ARILTON ALVES DA SILVA

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. AIRTON ALVES DA SILVA, SITUADO NA COMUNIDADE RIACHO, MUNICÍPIO DE ASSÚ R/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA CO…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARILTON ALVES DA SILVA foi contratado por R$ 3.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · UASG 4
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Assú
Local: Assú/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 070/2026
Id da contratação: 11642164000139-1-000029/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	locação de imóvel de propriedade do Sr. Arilton Alves da Silva, situado na Comunidade Riacho, Município de Assú/RN, destinado ao funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade	6 Mês	R$ 500,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARILTON ALVES DA SILVA (CNPJ ***.664.944-**), por R$ 3.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).