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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou IOC CAPACITACAO LTDA
Capacitação da servidor no curso "CURSO: MASTERCLASS: CREDENCIAMENTO, MARKETPLACE, CONTRATA+BRASIL E SICX: O NOVO MODELO DE COMPRAS EXPRESSAS À LUZ DO DECRETO Nº 13.106/2026.", de acordo com a ação de treinamento oficialmente publicada no P…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IOC CAPACITACAO LTDA foi contratado por R$ 3.690,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.690,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · UASG 070003
- Local
- Manaus/AM · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 0011484-84.2026.6.04.0000
- Id da contratação
05959999000114-1-000132/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional | 1 UNIDADE | R$ 3.690,00 | R$ 3.690,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
IOC CAPACITACAO LTDA (CNPJ 10.825.457/0001-99), por R$ 3.690,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
