SECRETARIA DE CULTURA - SECULT contratou 54.183.741 PHILIPPE OLIVEIRA SANTOS

Materiais e Equipamentos para Escritório

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 54.183.741 PHILIPPE OLIVEIRA SANTOS foi contratado por R$ 17.586,00 em 27/08/2026.

Valor contratado: R$ 17.586,00
Publicado em: 23/09/2026
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · UASG 22004
Unidade: DIRETORIA GERAL
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 02222482026000477972
Id da contratação: 00401376000108-1-000082/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1804278	PAPEL, alcalino, formato A-4, gramatura 75 g/m², cor branca	6E+2 Rm	R$ 28,16	R$ 16.896,00
1824457	ENVELOPE, timbrado, oficio, em papel 100 reciclado, gramatura 90g/m², dimensoes 114 x 229 mm.	3E+2 Pc	R$ 2,30	R$ 690,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

54.183.741 PHILIPPE OLIVEIRA SANTOS (CNPJ 54.183.741/0001-84), por R$ 17.586,00, em 27/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/09/2026 16:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).