DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB contratou CONSTRUTORA PLINIO CAVALCANTI LTDA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONSTRUTORA PLINIO CAVALCANTI LTDA foi contratado por R$ 15.113.885,07 em 29/09/2026.

Valor contratado

R$ 15.113.885,07

Publicado em

29/09/2026

Órgão

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · UASG 31201

Unidade

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Local

João Pessoa/PB · Estadual

Fundamento

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Processo

31.201.003363.2026

Id da contratação

09122706000109-1-000044/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CONSTRUTORA PLINIO CAVALCANTI LTDA (CNPJ 57.612.162/0001-06), por R$ 15.113.885,07, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.