TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA

Contratação de assinatura de acesso à Biblioteca Virtual Corporativa Pearson (BV), pelo período de vigência inicial de até 60 (sessenta) meses, para disponibilização de acervo digital de livros eletrônicos, com acesso multiusuário e ilimita…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA foi contratado por R$ 199.470,00 em 27/09/2026.

Valor contratado: R$ 199.470,00
Publicado em: 27/09/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · UASG 070003
Local: Manaus/AM · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 0003081-29.2026.6.04.0000
Id da contratação: 05959999000114-1-000122/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação Informatizada	5 UNIDADE	R$ 39.894,00	R$ 199.470,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0018-38), por R$ 199.470,00, em 27/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).