TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO contratou RAFAEL CARVALHO DE FASSIO

Contrato de Examinador de TCC .A experiencia do TCU com Contratacoes Publicas para Inovacao: Aplicabilidade da Encomenda Tecnologica (ETEC) e do Contrato Publico para Solucao - 2025-TCCPI0007. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 27/10/2026. MODALI…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL CARVALHO DE FASSIO foi contratado por R$ 2.621,60 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 2.621,60
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · UASG 030203
Unidade: INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: TC-006.449/2026-3
Id da contratação: 00414607000118-1-000430/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	1 UNIDADE	R$ 2.621,60	R$ 2.621,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL CARVALHO DE FASSIO (CNPJ ***.777.098-**), por R$ 2.621,60, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).