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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou GABRIEL ANTONIO SILVEIRA MANTELLI
Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - GABRIEL ANTÔNIO SILVEIRA MANTELLI | “Curso: Agenda ONU 2030: Panorama Global e Responsabilidade do Poder Judiciário”.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GABRIEL ANTONIO SILVEIRA MANTELLI foi contratado por R$ 2.640,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.640,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080009
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 13916/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003430/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional 4h (quatro horas) de formação telepresencial nos dias 29/10/2026 e 05/11/2026, das 16h às 18h. | 4 UNIDADE | R$ 660,00 | R$ 2.640,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GABRIEL ANTONIO SILVEIRA MANTELLI (CNPJ ***.808.588-**), por R$ 2.640,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 14:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
